Sobre a doutrina da presunção da inocência.
Ou, meu comentário sobre os argumentos da Min. R Weber.
Ela vale até o julgamento por uma corte legítima, onde um juiz, agente do estado devidamente qualificado, seguindo o ritual do processo emite uma sentença, um veredito, que dentro das limitações humanas é o melhor que se pode fazer naquela circunstancia. Desde este momento é culpado nos termos da lei. Senão, por que as provas? A ampla defesa? Todo o ritual e o caríssimo Juiz? Tudo isto é para que se garanta que o réu seja assim respeitado. O direito a apelação não tem a ver com presunção de inocência, que foi perdida pelo veredito, vem da possibilidade de erro humano,
que mesmo tomadas todas as precauções pode muito bem acontecer, elas decorrem dos direitos inalienáveis da pessoa humana, independendo caráter ou conduta do réu, elas decorrem, em última análise da ética Cristã.
O direito a novo julgamento não está condicionado ao eterno direito à presunção da inocência, esta, verdadeiramente só Deus pode pode medir com justiça. Por isso, na justiça humana preve-se que ao se provar uma deficiência em um julgamento se possa refazê-lo com as devidas correções. Neste instante, provado o vício, deficiência ou erro o processo é repetido com a devida presunção de inocência agora recuperada. A segunda instância deve analisar a procedência do recurso e se justo faz-se o novo julgamento, sendo o réu liberado após nova sentença somente. Por outro lado, um pedido de recurso por motivo fútil deve ser severamente punido.
A terceira instãncia deve existir? Em princípio claro que não pois o julgamento pelo Supremo é em questões constitucionais ou sem prévia jurisprudência, ou quando uma nova variante surge e deve-se tomar as devidas precauções.
O que a Ministra justificou de forma abjeta é que o fim da presunção da inocência só se dá depois do último recurso, então uma suprema Corte é Divina? Não pode ser falível, não se poderá mais descobrir novas provas que livrem um réu de uma pena injusta? Lembro do caso de um homem que estava no corredor da morte e foi salvo pela nova tecnologia dos testes de DNA. A Última instância também é falível e pode-se refazer este julgamento, dependendo da força do argumento. Existe o filme onde um jovem é preso acusado de ato terrorista que foi libertado após se descobrir que o estado, no caso a Inglaterra ocultou provas para manter aparências.
Uma vez que existem provas materiais do erro, onde a inocência? O Juiz pesa os agravantes e atenuantes e o veredicto, é a verdade humana extraída após exaustivo processo. Se é assim por que não abolir os tribunais de primeira e segunda instância? Anota-se a acusação, põe-se uma corrente no réu e se espere que o infalível Ministro, como César o julgue!
Não sou Jurista, mas o treinamento científico e a vida me permitem fazer estas considerações, minha opiniãp é que a Ministra usou uma ética dualista ou esquizofrênica, alegando persistir a inocência após os primeiros julgamentos. Ela confunde um direito do ser humano a tratamento digno, mesmo depois de culpado por sentença com um privilégio de permanecer livre até que um iluminado lhe dê a sentença infalível.
Qual a motivação para tal? será para diminuir a importância das provas materiais, testemunhos e transformar tudo em política, onde as motivações do réu o justifiquem? E que sómente a casta de iluminados pode entender perfeitamente estas motivações misteriosas que tem o poder de tudo justificar? Sómente o Olimpo togado pode prescrutar as motivações dos escolhidos?
Por último, que está em alta posição deve dar o exemplo, e ao faltar com a confiança dada deve ser punido severamente. Entretando, a esquerda justifica seus atos com base no seu credo, de serem os novos arautos da bondade humana e suas ações trarão a nova humanidade redimida de seus erros. Rouba-se mata-se trai-se e a inocência continua intocada, afinal os comuns não podem entender as motivações dos escolhidos. Sómente os Neodeuses togados, cuidadosamente escolhidos podem entender estas coisas.
ivom-edito
Meditação sobre fatos e questões correntes, atuais e de uma passado próximo que despertam em mim a necessidade de elaborar/meditar.
Thursday, October 24, 2019
Saturday, September 30, 2017
Acabou, chega, não dá mais.
Três razões para a imediata intervenção constitucional
Primeira: A eleição com apuração secreta e por meios impossíveis de serem auditados. Todos já sabem que as urnas eletrônicas são inseguras e a empresa contratada por muito dinheiro para provê-las tem histórico questionável inclusive com banimento de participação de eleições nos EUA por constatação de fraude. No Brasil abundam as denúncias de especialistas e de pessoas comuns que viram seus votos serem "reencaminhados" no momento da votação ou mesmo de ao chegar na seção descobrirem que já tinham "votado". Na última eleição na Venezuela a Smartmatic agora controlada pelo megabilionário Soros denunciou a fraude simplesmente porque Maduro não se deu o trabalho de manter as aparências.
Aproveitando-se do despreparo geral de nossa população foi-nos vendida a idéia que a eleição eletrônica seria a salvação dos problemas de fraude e atraso nas apurações. Barack Obama chegou a elogiar nossas eleições (é claro ele era parte interessada). Não sou exatamente um hacker mas conheço algumas coisas sobre programação e sistemas operacionais para duvidar da segurança dos processos eleitorais dúvidas estas que desde o princípio do uso das urnas estavam em meus pensamentos. Existe um vídeo no youtube de um especialista em informática Inglês, Sr. Tom Scott que analisa o que pode dar errado no processo de votação eletrônica em suas diversas variantes. Existe até um momento onde ele fala de forma irônica (depois de 3' 30'') que "alguns países" usam um certo sistema de votação onde a certeza da lisura é dada pelo critério "acredite em mim", ou o Ministro Toffoli batendo o martelo e dizendo SÃO SEGURAS, eu agaranto. O especialista ainda afirma nos minutos seguintes da inutilidade do voto impresso, pois passa a ser um caríssimo lápis eletrônico, toda a votação deve ser em papel e contada voto a voto EM PÚBLICO. Para quem duvidar vai o link do vídeo que foi legandado pelos tradutores de direita https://www.youtube.com/watch?v=7FaFcPNZCTM. Já o postei por diversas vezes no Facebook mas aparentemente é um pouco técnico demais e ninguém se dá o trabalho de o assistir com o cuidado que merece. As últimas eleições na Inglaterra e Alemanha foram feitas com voto de papel e as apurações foram razoavelmente rápidas, mas este não é o critério principal para se decidir o sistema de votação. Lembro que temos especialistas em logística bem competentes para organizar uma apuração pública em tempo muito curto.
Segunda: Temer é o vice da Dilma, e macacos me mordam que ele "não sabia" o que estava rolando. O PMDB é o campeão do pixuleco... Precisa argumentar mais?
Terceira: Desde os governos do PSDB estamos sendo governados pela ONU e os globalistas. Ainda mais, o PT e o Foro de São Paulo venderam nossa soberania ao movimento comunista internacional. Emprestaram generosamente a poupança nacional a ditadores e governos bandidos (será que a grana algum dia volta?). O mais médicos básicamente transfere rios de dinheiro para Cuba em troca do aluguel (escravos) de médicos muitas vezes de capacidade questionável ou mesmo espiões e organizadores revolucionários. No momento estão vendendo empresas públicas para a China, coisa semelhante foi feita no governo Dilma, a China Comunista não tem liberdade econômica real e estamos entregando setores estratégicos. Tivemos ministros da que teceram elogios ao falecido ditador da Coréia do Norte e o atual continua sua vinculação ao Foro de São Paulo. Parece que há um apagão de inteligência neste país pois ninguém se atreve a dizer o nome correto disso.
Aproveitando-se do despreparo geral de nossa população foi-nos vendida a idéia que a eleição eletrônica seria a salvação dos problemas de fraude e atraso nas apurações. Barack Obama chegou a elogiar nossas eleições (é claro ele era parte interessada). Não sou exatamente um hacker mas conheço algumas coisas sobre programação e sistemas operacionais para duvidar da segurança dos processos eleitorais dúvidas estas que desde o princípio do uso das urnas estavam em meus pensamentos. Existe um vídeo no youtube de um especialista em informática Inglês, Sr. Tom Scott que analisa o que pode dar errado no processo de votação eletrônica em suas diversas variantes. Existe até um momento onde ele fala de forma irônica (depois de 3' 30'') que "alguns países" usam um certo sistema de votação onde a certeza da lisura é dada pelo critério "acredite em mim", ou o Ministro Toffoli batendo o martelo e dizendo SÃO SEGURAS, eu agaranto. O especialista ainda afirma nos minutos seguintes da inutilidade do voto impresso, pois passa a ser um caríssimo lápis eletrônico, toda a votação deve ser em papel e contada voto a voto EM PÚBLICO. Para quem duvidar vai o link do vídeo que foi legandado pelos tradutores de direita https://www.youtube.com/watch?v=7FaFcPNZCTM. Já o postei por diversas vezes no Facebook mas aparentemente é um pouco técnico demais e ninguém se dá o trabalho de o assistir com o cuidado que merece. As últimas eleições na Inglaterra e Alemanha foram feitas com voto de papel e as apurações foram razoavelmente rápidas, mas este não é o critério principal para se decidir o sistema de votação. Lembro que temos especialistas em logística bem competentes para organizar uma apuração pública em tempo muito curto.
Segunda: Temer é o vice da Dilma, e macacos me mordam que ele "não sabia" o que estava rolando. O PMDB é o campeão do pixuleco... Precisa argumentar mais?
Terceira: Desde os governos do PSDB estamos sendo governados pela ONU e os globalistas. Ainda mais, o PT e o Foro de São Paulo venderam nossa soberania ao movimento comunista internacional. Emprestaram generosamente a poupança nacional a ditadores e governos bandidos (será que a grana algum dia volta?). O mais médicos básicamente transfere rios de dinheiro para Cuba em troca do aluguel (escravos) de médicos muitas vezes de capacidade questionável ou mesmo espiões e organizadores revolucionários. No momento estão vendendo empresas públicas para a China, coisa semelhante foi feita no governo Dilma, a China Comunista não tem liberdade econômica real e estamos entregando setores estratégicos. Tivemos ministros da que teceram elogios ao falecido ditador da Coréia do Norte e o atual continua sua vinculação ao Foro de São Paulo. Parece que há um apagão de inteligência neste país pois ninguém se atreve a dizer o nome correto disso.
Wednesday, January 07, 2015
Era tragédia anunciada, mas como tudo em relação ao Maometanismo foi esquecida por incômoda.
Surpreendido com o ataque ao Charlie Hebdo, na verdade já era tragédia anunciada, eles estavam sob ameaça há tempo. Ataque planejado em minúcias, foi esperado baixar a guarda, eles não descansam. A guerra contra os infiéis (civilização) já dura mais de 1400 anos e a estatística varia de 270 milhões de mortes comprovadas por documentos a mais de 900 milhões considerando o tráfico de escravos na áfrica ásia e europa.
Mais impressionante é a imprensa, a globo convida Ziraldo para comentar, um esquerdista no padrão islãmico, mentiroso, hipócrita. A esquerda aliou-se aos bárbaros para destruir a civilização cristã comprando políticos e a imprensa que já é quase toda comunista. Toda a vez que uma voz se ergue vem as denúncias-padrão de "fascistas", "extrema-direita". Enquanto isto o Lula e a Dilma entram na onda de apoiarem o Hamas e o Islamismo, não porque é justo ou bonito mas porque são contra a civilização cristã e tem muito dinheiro do petróleo na jogada. Não se iludam a declaração na ONU foi régiamente paga bem como os imigrantes e as mesquitas que estão se abrindo por aí. Não demora começarão os conflitos em nosso país, e lembrem-se de quem trouxe as sementes.
Wednesday, December 17, 2014
Carta a Reinaldo Azevedo
Caro Sr. Reinaldo
É lamentável que
estejas fazendo o que a Deputada "do Rosário" quer, ou
seja denegrir a reputação do Dep. Bolsonaro. O jogo do PT é este
mesmo e os idiotas úteis cheios de orgulho e correção política
mas desprovidos de qualquer bom senso, baseados num senso estético
que a esquerda ao mesmo tempo despreza mas usa de forma cínica em
seu proveito, está lhe usando em seu benefício.
A Deputada ao acusar
injustamente o Dep. Bolsonaro chamou sobre si as conseqüencias, e
ficou "ofendida" por não esperar uma resposta igualmente
contundente. A esquerda faz guerra, assimétrica, e muitas vezes a
grosseria é uma das poucas formas de denunciar o cinismo com que
agem, o militar foi efetivo na sua autodefesa e a Deputada fez-se de
vítima ao perceber-se derrotada.
O Dep. Bolsonaro errou
em não processar por calúnia a Deputada e esta sentiu-se encorajada
a aprofundar a agressão, quando perdeu a discussão fez-se de
vítima. É desejável combater o crime com elegância,
principalmente dentro do parlamento mas em alguns momentos não há
tempo para elaborar. O jogador desleal jogou-se ao chão e fez
choradeira pelo jogo duro mas não desleal do adversário, querer
condenar o defensor é estar do lado do ofensor, simples assim. A
analogia futebolística, muito usada por pessoa conhecida do partido
da deputada cristaliza bem a idéia central da discussão e mais, na
guerra cultural o importante é entregar as idéias corretas e
desmascarar as falácias e isto o Deputado fez e tem o meu apoio.
Que o Senhor lhe
ilumine e abençoe.
Tuesday, August 14, 2012
Saturday, April 21, 2012
Tiradentes
No ano passado fui a passeata neste mesmo dia e vi um protesto neutro, genérico contra a corrupção. Alguns disseram que não ia dar em nada, que os mesmos agitadores de sempre estavam por trás e que era para manter tudo como está. Acho que é verdade, vi uns elementos do PSOL e retórica anti-elite no passeio que não me impressionaram.
Hoje não fui ao protesto, afinal será inócuo. Mas decidi homenagear o feriado, o dia de Tiradentes. Este tem sim importância para a nação. Vejo Tiradentes como o mártir do anseio de autodeterminação de nosso povo, e da luta para que o fruto de nosso trabalho venha em nosso próprio benefício. Se antes tínhamos elites colonizadas mentalmente, hoje, com o PT temos uma nova forma submissão que são aos interesses do socialismo mundial através do Foro de São Paulo. Lula perdoou dívidas à Bolívia, mesmo antes da desapropriação da Petrobrás, perdoou dívidas de ditaduras na Africa e assim por diante.
A "presidenta" continuou com negociatas com a Venezuela e Cuba para construir com dinheiro do BNDS infraestrutura no estrangeiro. Os vermelhos falam muito sobre imperialismo mas quando tem o poder estufam o peito e mostram todos os cacoetes imperiais existentes. Meteram-se nas grandes questões diplomáticas "achando-se" donos de verdades somente para envergonhar a nação e manchar o prestígio de nossa jovem e já ameaçada democracia.
A banca da nova ordem apoia o nacional-socialismo bananista, enquanto eles concordarem com o controle externo da ONU (e dos bandidos por trás). Enquanto isto engulimos o ecologismo absurdo, o aborto e outras engenharias sociais destinados a nos transformar num bando de zumbis piores do que já somos. Em suma, o PT, PSDB e outros não estão interessados na agenda do povo Brasileiro, sim nos seus projetinhos de poder.
Com a agenda 21 da ONU teremos as portas abertas para a ingerência internacional em nossos recursos naturais, o PNDH-3 que está caminhando vai desfigurar completamente a nação, entregando-a a Nova Ordem Mundial. Ao avançar estes projetos continuaremos à mercê de senhores dos nossos destinos como até agora estivemos, ainda, com ameaças sérias a nossa integridade territorial.
Porisso meu grito ( fraquinho pois, mas meu ):
Fora PT!
Fora Dilma!
Fora PSDB e outros "sociais" que não são apenas mais de que capitães do mato glorificados (gerentes de senzalas, para quem não sabe a nossa história).
Minha última homenagem é ao Mal. Castello Branco que salvou o Brasil de uma tragédia sem um único tiro ou vítima, numa operação que deixa Sun Tsu aos pulos de alegria! Sim temos gênios cívicos sim, vamos trabalhar e rezar para que o que está acabe o quanto antes.
O espírito de Tiradentes vive!
31 de março de 64 vive!
Thursday, May 26, 2011
Não vale nem querendo!
Estas são as conjecturas que fiz sobre o episódio da decisão do Supremo sobre a união homoafetiva, pois à medida que meditei sobre o que vi, concluí da invalidade da decisão do Tribunal.
1-) A constituição reconhece o Deus Criador, portanto em qualquer legislação a ética Judaico-Cristã deve prover os princípios ou a base para a decisão.
2-) Um Juiz ateu deve manter a imparcialidade, ou seja deve-se portar como agnóstico, dando o benefício da dúvida em favor da ética tradicional.
3-) Um Juiz no estado laico deve também usar o conhecimento angariado por ciências como Biologia, Antropologia, Psicologia, etc. para aprofundar o entendimento do que é família, sua origem e função. Também este Juiz deve manter distancia de tudo aquilo que não é reconhecidamente sério, fugindo de ideologias que não tenham sido bem provadas.
4-) O preceito constitucional da defesa da família visa a preservação física da nação e o saudável bem-estar dos cidadãos.
Assim, no meu modesto entender de construtor, justificar a sentença nos termos usados é uma bazófia, sem contar o abuso de poder.
Ainda mais, como prova do que afirmo lembro: O campeão da causa do ateísmo, Richard Dawkins reconhece que a moral Católica é a melhor estratégia de sobrevivência da espécie! A antropologia afirma que a família não apenas evoluiu com a humanidade mas foi provedora dos meios para esta evolução! A Psicologia está cansada de constatar os prejuízos para a saúde mental dos filhos de divorciados e mães solteiras, agora com os filhos artificiais de `casais´ homossexuais quanto vai se gastar até a conclusão óbvia?
Que Deus nos acuda!
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